RESULTADO LICENÇA ESPECIAL 24/04/2020 - 10:20
O Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa, torna público a relação provisória das licenças especiais, com fruição no período de 27/04/2020 a 25/07/2020.
Conforme a Instrução Normativa 003/2020 a critério da Administração, a fruição da Licença Especial poderá ser suspensa após 30 ou 60 dias, se houver necessidade, conforme previsto no § 1º, do art. 4º da lei Complementar 217, de 22 de outubro de 2019.
A confirmação da licença dependerá de ato específico que será emitido pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná através do Diário Oficial.
Conforme a Instrução Normativa 003/2020 a critério da Administração, a fruição da Licença Especial poderá ser suspensa após 30 ou 60 dias, se houver necessidade, conforme previsto no § 1º, do art. 4º da lei Complementar 217, de 22 de outubro de 2019.
A confirmação da licença dependerá de ato específico que será emitido pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná através do Diário Oficial.
Tendo em vista a situação de Pandemia-Covid-19, a ciência do deferimento ou indeferimento da licença, será através desta publicação, não sendo necessário o servidor comparecer ao NRE para essa finalidade.
Ivanice Bassani
Coordenadora do GRH/PGO
NRE Ponta Grossa